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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Resolução nº 246, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 196, de 25 de julho de 2006, do CONTRAN, que
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.931, de 13/10/06

e o Governo da República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005

Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 19:29

Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA

O art. 25 da Lei nº 10.330/94, que dispõe sobre a gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:42

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 15:58

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

teto constitucional remuneratório. De acordo com o relator, o Ministro Marco Aurélio de Mello, o teto
Notícias Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:54

STF aceita denúncia contra deputados acusados de pedir propina para fazer emendas ao Orçamento

Costa (PL-SE) cobraram 25% dos valores que destinaram ao Município de São José de Ribamar (MA)
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:49

Webinar discute a aplicação da Lei Anticorrupção norte-americana

No próximo dia 25 de abril, o sócio Alexandre Dalmasso analisa as investigações e a atuação das
Blog Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:25

Advogado faz esclarecimentos sobre o Direito do Trabalho em tempos de pandemia

Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, elucida alguns temas importantes para empregadores e trabalhadores.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:09

Advogado trabalhista destaca a importância do 13º salário

Com mais de 25 anos de experiência, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que esse
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:03

Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões

Com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o advogado André Leonardo Couto, ressalta que
Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 15:45

Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão

Em sua decisão liminar, proferida no dia 25/3, a magistrada afirmou que a legislação atual, em
Legislação » Leis Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:44

LEI Nº 13.636, DE 20 DE MARÇO DE 2018

das Leis nos 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003.
Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 10:37

LEI Nº 13.497, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de posse ou porte ilegal de
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 09:23

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência Social

para mulheres e 65 para homens, com exigência de 25 anos de contribuição.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:03

Justiça determina pagamento de indenização por erro em diagnóstico de gripe H1N1

filha da vítima no valor de um salário mínimo, até a data em que ela completar 25 anos.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 10:56

DECRETO Nº 8.500, DE 12 DE AGOSTO DE 2015

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:42

LEI Nº 13.142, DE 6 DE JULHO DE 2015

. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos)
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:40

Decreto nº 8.301, de 4 de Setembro de 2014

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:30

Hospital indenizará pais de jovem que morreu por complicações decorrentes de exame

de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 17013

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 196, de 25 de julho de 2006, do CONTRAN, que

e o Governo da República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário

O art. 25 da Lei nº 10.330/94, que dispõe sobre a gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após

teto constitucional remuneratório. De acordo com o relator, o Ministro Marco Aurélio de Mello, o teto

Costa (PL-SE) cobraram 25% dos valores que destinaram ao Município de São José de Ribamar (MA)

No próximo dia 25 de abril, o sócio Alexandre Dalmasso analisa as investigações e a atuação das

Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, elucida alguns temas importantes para empregadores e trabalhadores.

Com mais de 25 anos de experiência, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que esse

Com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o advogado André Leonardo Couto, ressalta que

Em sua decisão liminar, proferida no dia 25/3, a magistrada afirmou que a legislação atual, em

das Leis nos 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003.

Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de posse ou porte ilegal de

para mulheres e 65 para homens, com exigência de 25 anos de contribuição.

filha da vítima no valor de um salário mínimo, até a data em que ela completar 25 anos.

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4

. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos)

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de

de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos

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